Fotografias em domínio público

Procurei com persitência por obras fotográficas que pela sua idade tivessem caído no domínio público, ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. De acordo com o código (Capítulo VI, Artigo 57º) fiquei a saber que

A defesa da genuinidade e integridade das obras caídas no domínio público compete ao Estado e é exercida através do Ministério da Cultura.

Assim, cabe ao Estado desenvolver e actualizar arquivos de todas estas obras para poder cumprir estas imcumbências. As descobertas feitas na legislação portuguesa são em tudo semelhantes ao que vemos noutros países. Os cidadãos podem aceder a um vasto património (não só fotográfico) que é administrado, verificado e disponiblizado pelas entidades estatais responsáveis.

Cá em Portugal consegui, através Ministério da Cultura, chegar ao Centro Português de Fotografia (CPF) onde se identificam atribuições nos domínios de

património e arquivos, promoção e divulgação da produção e da cultura fotográficas, formação nas áreas específicas da fotografia e do património fotográfico.

Com a possibilidade iminente de encontrar o acesso ao acervo fotográfico português em domínio público inquiri o CPF por e-mail. Na resposta que tive passados uns dias fiquei a saber que são os seguintes os arquivos de obras fotográficas disponíveis em domínio público em Portugal:

A lei até que é boa...